Basta dar uma volta nas partes mais distantes de uma cidade e qualquer pessoa irá encontrar um local onde as casas são precárias, de baixo valor estrutural, longe de tudo, com água escorrendo pelas ruas, poucos com água tratada, esgoto e energia e principalmente com os serviços legalizados.
E mesmo que exista isso, ainda não basta para dizer que ali se vive bem e que as famílias são parte da cidade.
Porque fazer parte da Cidade significa ter acesso ao que ela tem de melhor.
Um grupo de relatores das Nações Unidas afirmou que o Dia Mundial do
Habitat, marcado neste 3 de outubro, não traz motivos de muita
celebração, uma vez que cerca de 30% de todos os moradores do planeta
vivem em assentamentos informais, como por exemplo favelas.
O comunicado foi assinado pela relatora para o Direito à Moradia
Adequada, Raquel Rolnik, e pelo relator sobre Deslocados Internos,
Chaloka Beyani. Este ano, o Dia Mundial do Habitat tem como tema
“Mudança Climática e Cidades”.
Riscos Ambientais
Segundo eles, geralmente as comunidades carentes estão em áreas com sérios riscos ambientais e de outros perigos.
Os dois relatores também falaram sobre o que chamaram de uma
“combinação perigosa de urbanização rápida e do aumento do número de
desastres naturais.
Segundo as Nações Unidas, ainda este mês, o mundo passará a ter 7
bilhões de habitantes. O aumento da população também traz desafios para
as grandes cidades.
Nesta entrevista à Rádio ONU, de São Paulo, a relatora Raquel Rolnik,
comentou a situação de alguns moradores no Rio de Janeiro e em São
Paulo que estão sofrendo ameaças de remoção por causa das obras para a
Copa do Mundo no Brasil.
Alternativas
“A preparação do Brasil para a Copa do Mundo nem sempre tem
respeitado o direito à moradia adequada, principalmente daqueles
moradores de assentamentos informais. Não estão sendo respeitados o
direito à informação, o direito à participação dessas comunidades e
tampouco estão sendo respeitadas as alternativas de reassentamento
adequado”.
A relatora da ONU lembrou que o governo brasileiro anunciou a criação
de um grupo de trabalho e de um protocolo para tratar do tema. Mas
segundo Raquel Rolnik, não houve muitos progressos.
O UN-Habitat pediu a todos os governos e agências internacionais que
reconheçam os assentamentos informais e os direitos humanos dos
moradores.
A agência também quer que as autoridades invistam em programas de redução de desastres para quem vivem em áreas críticas.
