Quantas você já ouviu falar no
Programa Minha Casa Minha Vida? Muitas, se você estava em qualquer cidade do Brasil.
Praticamente em cada esquina tem um anúncio do Programa.
Mas quer saber outra coisa que
existe de monte? Dúvidas.
Esse post é para falar da forma
de cadastro das famílias. Para que ganha de 0 a 3 salários mínimos, a principal
forma de acesso é pelos programa habitacionais de Prefeituras e Estados, que
via de regra, nunca conseguem atender toda a demanda habitacional. Até porque o
ritmo de crescimento da população vai em um ritmo diferente da quantidade de
recursos.
Então, como selecionar e escolher
as famílias que irão ser beneficiadas? Esse é o papel das Prefeituras e Estados.
A melhor forma de organizar esse processo, é ter um cadastro habitacional
informatizado, capaz de organizar, selecionar e hierarquizar as famílias
cadastradas.
Nessa semana, nossa empresa, a MP
Assessoria e Consultoria em Projetos Sociais, inicia o cadastramento na cidade
de Três Lagoas-MS, cidade em franco desenvolvimento, com forte apelo
industrial. Falemos um pouco desse trabalho e das regras do programa.
Devido à necessidade de adequação
aos critérios do PMCMV, é essencial para que a prefeitura municipal estabeleça
um processo amplo e transparente para o acesso às políticas públicas de habitação,
garantindo uma base de dados completa para subsidiar a seleção de famílias.
Critérios para o cadastramento:
Para se cadastrar, o responsável
deve estar de posse de todos os seus
documentos pessoais e do seu cônjuge, se for o caso. Além da documentação deve
apresentar informações sobre a composição, renda e grau de instrução de toda a
família.
Critérios de seleção:
Famílias:
• Residentes
em área de risco ou insalubre e desabrigados;
• Com
mulher no papel de responsável principal pela família;
• De
que façam parte pessoas com deficiência;
Esses são os critérios nacionais
e obrigatórios. A Prefeitura pode criar mais três que serão aprovados pelos
conselhos municipais de assistência.
A renda da família de ser de 0 a
3 salários mínimos. Caso passe dessa faixa, o cadastro é feito e servirá de
base para atrair investimentos na área de habitação, ampliando a capacidade de
oferta.
Porque um sistema informatizado?
O sistema possibilita o
cadastramento das famílias de forma ágil, transparente e segura. Por meio de
uma ampla divulgação, toda a população terá acesso ao cadastramento.
O sistema possibilita ainda, a
avaliação de diversos serviços públicos pela população, auxiliando no processo
de gestão e análise do trabalho desenvolvido nas áreas de educação, assistência
social, saúde, transporte público, segurança e saneamento básico.
§ Criação
do módulo Minha Casa Minha Vida;
§ Plataforma
WEB (acessível de qualquer ponto online);
§ Agilidade
com apresentação de informações atualizadas;
§ Possibilidade
de múltiplas seleções de acordo com os cortes estabelecidos;
§ Caracterização
da demanda habitacional;
§ Criação
de relatórios multidimensionais (geográfico, territorial, financeiro, social e
etc)
§ Menu
principal, intuitivo, objetivo e de fácil
domínio;
O processo de coleta das informações: Valorizando o social
Para a operação de coleta das
informações e atendimento da população, é organizada uma estrutura capaz de
garantir um atendimento de qualidade, pautado no respeito ao cidadão e garantia
do direito de acesso às políticas públicas habitacionais. Para isso, são
destacadas as principais qualidades do projeto:
§ Monitoramento
por profissionais especializados da área social;
§ Atendimento
humanizado da população;
§ Acesso
e distribuição de atendimento por zonas territoriais;
§ Agilidade
e conclusão dos trabalhos em um curto espaço de tempo;
§ Infraestrutura
baseada na própria rede municipal;
§ Garantia
de amplo acesso para a população;
§ Divulgação
e valorização da política habitacional municipal.
